À tarde, Fontana afirmou que a reforma não necessariamente precisará ser precedida por um plebiscito popular. “Temos diversas alternativas. O importante é que ela seja votada pelo Parlamento”, disse o petista, que foi relator de uma proposta que tramitou no Legislativo. À noite, em entrevista à TV Bandeirantes, Dilma afirmou que a reforma poderá ser feita tanto por plebiscito quanto por referendo. “Não interessa muito se é plebiscito ou referendo. Mas não é possível supor que a sociedade e a população vão ficar alheias a esse processo”, disse.
Fontana também já vinha ensaiando o discurso de que o referendo é uma alternativa. A opção pelo referendo é defendia pelo PMDB, maior partido da base aliada. No plebiscito, as propostas são escolhidas pela população e depois aprovadas pelo Congresso. No referendo, o Congresso as aprova e a população as avaliza ou não.
A oposição criticou duramente a proposta. “A primeira declaração que ela (Dilma Rousseff) faz é criticar a imprensa, é fazer críticas ao (Geraldo) Alckmin sobre a crise hídrica? Como se não faltasse água em Guarulhos, que é administrada pelo PT. Que diálogo é esse? Vem com essa lenga-lenga de plebiscito para reforma política? Sustentar a tese de que existe corrupção na política por causa das regras eleitorais. Conversa! Nessa conversa eu não entro, não”, disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), vice na chapa de Aécio Neves, em entrevista no Senado.
Nos dois últimos dias, em entrevistas a emissoras de tevê, Dilma foi mais amena na proposição de um plebiscito, chegando até a admitir um referendo para a reforma política.
Alternativas. De acordo com Fontana, o Congresso pode optar por diferentes caminhos: dar prioridade à proposta encampada por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, fazer uma consulta popular prévia que marque as diretrizes para a reforma política - o plebiscito - ou ainda chamar um referendo depois que o tema tenha sido votado. “Dá para agregar ao projeto da OAB a ideia do referendo.”
O petista disse ainda que o governo não tem “pretensão” de fechar questão sobre os temas que deverão ser discutidos pelo Congresso, mas defendeu que é fundamental encontrar uma “alternativa ao financiamento eleitoral”. O PT é um dos partidos que pressionam pelo fim de doações empresariais a campanhas.
O presidente nacional do PMDB e vice-presidente reeleito, Michel Temer, encontrou-se ontem com Dilma para tratar do assunto - um dia depois de lideranças do PMDB criticarem a ideia do plebiscito, caso do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e dos líderes da legenda no Congresso, deputado Eduardo Cunha (RJ) e senador Eunício Oliveira (CE).
Depois da reunião com Dilma, Temer afirmou a jornalistas que o tema será tratado por meio de um diálogo entre Congresso, sociedade e Executivo. “É preciso dialogar sobre isso, com o Congresso, com a sociedade, evidentemente estamos no começo de tudo. Aliás, nem começo do novo mandato, apenas vencemos as eleições. Haverá, disse a presidente, um grande diálogo no Congresso sobre o tema e temos de caminhar juntos nisso”, disse Temer.
Obstrução. Mais tarde, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a reforma política “não é apenas discurso”. Alves, que disputou o governo do Rio Grande do Norte e foi derrotado por Robinson Faria (PSD), lembrou que um grupo de trabalho chegou a elaborar uma proposta no ano passado, que não foi votada na Comissão de Constituição e Justiça por “ obstrução feita pelo PT”.
“Não é apenas discurso de fazer”, disse Alves. “É, na prática, tomar posições para perder ou para ganhar. Essa é uma manifestação que esta Casa tem obrigação, mais do que nunca, de votar”, declarou o peemedebista. O grupo de trabalho ao qual Alves se refere foi coordenado pelo petista Cândido Vaccarezza.
