[ Ilustração ] De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), fornecer a menor substância que cause depressão é contravenção que prevê punições. |
A Polícia Militar flagrou dois menores fumando narguilé em companhia de dois adultos, que foram encaminhados para a delegacia, em Dourados. Por volta das 17h50 da tarde de terça-feira (21), em rondas de rotina pelo Bairro Canaã IV, a PM se deparou com o grupo em frente a uma residência. Eram dois adultos e dois rapazes de 15 e 16 anos, fumando narguilé.
O dono da casa e o colega, maiores de idade, foram conduzidos à Delegacia da Polícia Civil de Dourados e autuados em flagrante pelo crime previsto no ECA, que é sujeito a fiança. Ambos terão de pagar um salário mínimo para responder ao processo em liberdade.
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), fornecer a menor substância que cause depressão é contravenção que prevê punições.
Fonte: Tá na Mídia Navirai
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