O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou hoje o habeas corpus (HC) apresentado pelos deputados federais Major Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP) para reverter a ordem de prisão contra o caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, que está foragido no México.
A prisão de Zé Trovão foi decretada na sexta-feira passada (3) pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Na decisão de hoje, porém, Fachin escreveu não ter "conhecimento" do habeas corpus — o que significa dizer que o pedido nem sequer foi analisado. Isso porque, no entendimento do STF, o HC não é a via adequada para questionar decisões monocráticas de ministros.
O UOL procurou a defesa de Zé Trovão para pedir um posicionamento sobre a decisão de Fachin e aguarda retorno.
O caminhoneiro é suspeito de incitar atos violentos contra o Congresso Nacional e o STF nas manifestações de 7 de setembro e teria descumprido medidas cautelares determinadas anteriormente por Moraes. Mas, no habeas corpus, os deputados bolsonaristas argumentaram que Zé Trovão sofreu "ameaça de constrangimento ilegal" por parte do ministro.
"A concessão do salvo-conduto se impõe, pois nada justifica a manutenção da prisão cautelar do paciente [Zé Trovão], porque não há mais o eventual risco de cometimento de novos crimes por parte do paciente, uma vez que o feriado de 7 de setembro inclusive já passou e transcorreu dentro da normalidade democrática", defenderam Vitor Hugo e Zambelli.
As manifestações de 7 de setembro de 2021 ocorreram de forma pacífica e o paciente agiu dentro dos limites da liberdade de expressão. Não há mais fundamento que justifique a manutenção da ordem de prisão em desfavor de Marcos Antônio Pereira Gomes, brasileiro, conhecido como Zé Trovão.
O pedido de prisão foi para evitar um "ato antidemocrático" e os fatos mostraram que os atos foram pacíficos.
— Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) September 10, 2021
Logo, o pedido foi intempestivo e desproporcional.
Esperamos este gesto do STF para atuarmos todos os poderes nas 4 linhas da constituição.@MajorVitorHugo pic.twitter.com/pKpTqV1TmN
Mais cedo, o próprio Zé Trovão havia adiantado que Zambelli, "juntamente com o presidente da República [Jair Bolsonaro]", apresentariam um habeas corpus em seu favor no STF.
"Estou aguardando. Ontem, a deputada Carla Zambelli, juntamente com o presidente da República, fizeram um pedido de habeas corpus sobre a minha situação, e na terça-feira [14] apresentarão um novo habeas corpus pedindo o fim dos inquéritos nos quais estou sendo investigado", disse o caminhoneiro em entrevista ao "Balanço Geral", da Record TV.
Mesmo foragido no México, Zé Trovão continua gravando vídeos contra o STF, em que pede a caminhoneiros que bloqueiem rodovias e a empresários para "irem às ruas" e "salvar nosso Brasil". Ele nega apoiar Bolsonaro, dizendo proteger a "família brasileira" e os "bons costumes".
Protesto de caminhoneiros
Hoje à tarde, Zé Trovão divulgou um vídeo em que declara o fim do protesto de caminhoneiros que, ao longo da semana, chegou a bloquear rodovias em ao menos 16 estados. Juntando-se aos apoiadores que recuaram nas críticas a Bolsonaro, o caminhoneiro defendeu a "harmonia entre os poderes" e afirmou que o presidente colocou a gestão do país acima de sua popularidade.
Zé Trovão foi uma das lideranças do movimento que inicialmente recebeu mal o pedido de Bolsonaro para que caminhoneiros liberassem as estradas. Um dia depois, os bolsonaristas se mostraram novamente surpresos após o presidente divulgar uma carta, escrita com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB), usando um tom mais brando que o adotado nos discursos de 7 de setembro.
Hoje, porém, Zé Trovão afirmou que os caminhoneiros estão respeitando o apelo de Bolsonaro, a partir de um pedido de "confiança" aos seus apoiadores.
"Disse que ele [Bolsonaro] está fazendo um trabalho que nunca poderia ter feito se não fosse os movimentos dos dias 7, 8, 9 e 10 de setembro. Hoje o Brasil alcança sua liberdade de expressão, isso está garantido neste acordo. Além disso, a harmonia entre os poderes será, a partir de hoje, lei. Nenhum poder poderá mais", afirmou.
(Com Estadão Conteúdo)
Fonte: UOL
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