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| Indígenas de MS, vítimas de migração ilegal, eram submetidos à condições análogas a de escravidão. (Divulgação / PF) |
A Polícia Federal (PF) coordenou, no território brasileiro, entre os dias 28 de novembro e 2 dezembro, a Operação Turquesa IV, uma ação multilateral internacional em parceria com a INTERPOL (Organização Internacional de Polícia Criminal), destinada ao enfrentamento dos crimes de promoção de migração ilegal, tráfico de pessoas e outros delitos conexos.
A problemática envolvendo esses crimes demanda um esforço coletivo e sinérgico para o seu eficiente enfrentamento. O Brasil ocupa posição estratégica, na medida em que é considerado país de origem, passagem e de destino, não só para vítimas, como também para criminosos que atuam no ramo.
O Brasil, através da Polícia Federal, materializou sua participação em dois níveis de execução:
no Nível I de atuação, a finalidade era acompanhar e prestar apoio às unidades descentralizadas e às superintendências regionais da Polícia Federal na deflagração de operações especiais;
no Nível II, foram reforçados os controles em pontos fronteiriços, com o estabelecimento de postos de inspeção e de entrevista policial em pontos estratégicos, a fim de detectar atividades relacionadas à migração ilegal e ao tráfico de pessoas. Também houve a coleta de biometria com a utilização do Sistema Alethia, ferramenta desenvolvida pela própria Polícia Federal por meio do Instituto Nacional de Identificação - INI, possibilitando a fiscalização de mais de 13 mil pessoas.
Em Mato Grosso do Sul
Durante a Operação Turquesa IV, a PF deflagrou a Operação Ceuci Mirim, em Mato Grosso do Sul, com o objetivo de desarticular organização criminosa atuante na fronteira do Brasil com o Paraguai, que se dedicava ao recrutamento e tráfico de indígenas (maiores e menores de idade) de aldeias situadas em MS, para trabalharem em lavouras de maconha no Paraguai, em condições análogas à escravidão.
As investigações foram realizadas por uma Equipe Conjunta de Investigação Brasil –Paraguai, formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Fiscalía do Paraguai e Polícia Nacional do Paraguai, e foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão.
No Nível II, houve um reforço na fiscalização em 13 estados, com aproximadamente 20 postos de fiscalização espalhados pelo território nacional, o que desencadeou dois autos de prisão em flagrante por promoção de migração ilegal no estado do Amapá.
O primeiro auto de prisão flagrante, realizado no município do Oiapoque/AP, levou à prisão de quatro pessoas e à identificação de 17 vítimas. O segundo, efetuado na capital Macapá/AP, teve três pessoas detidas e 17 vítimas migrantes foram identificadas.
A operação contou com a participação de 32 países e, no Brasil, a Unidade de Coordenação Nacional (UCN) teve como sede o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI), localizado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Os resultados obtidos na Operação Turque IV mantém a visibilidade destacada da atuação da PF na área de direitos humanos e demonstram o comprometimento e a qualificação do efetivo da Polícia Federal que, aliados à utilização de tecnologia e ferramentas de investigação inovadoras, potencializam o êxito da colaboração com órgãos policiais em nível internacional.
Fonte: Capital do Pantanal
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