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| enem dos concursos — Foto: Daniel Cymbalista/Fotoarena/Estadão Conteúdo |
Após manter as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido popularmente como "Enem dos Concursos", o governo federal anunciou que os candidatos afetados por desastres naturais podem solicitar o reembolso da taxa de inscrição.
O governo do Rio Grande do Sul pediu que alguma medida fosse tomada referente à prova, marcada para este domingo (05), após as chuvas históricas no estado. Na quinta (2), o governo federal reconheceu situação de calamidade pública no estado.
Os participantes pagaram o valor de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para os de nível médio. Segundo o Ministério da Gestão, órgão responsável pelo processo seletivo, os participantes que se enquadravam em condições estabelecidas no edital (veja abaixo), podem solicitar o reembolso.
As condições que permitem reembolso são:
falta de energia elétrica que prejudique a visibilidade por ausência de luz natural;
desastres naturais que comprometam a infraestrutura do local de realização das provas.
As solicitações de reembolso podem ser feitas por meio da Área do Candidato, a mesma página que o candidato fez a inscrição: cpnu.cesgranrio.org.br/login. Para acessar, é necessário fazer login no portal gov.br (também conhecido como "sistema Gov").
O pedido de ressarcimento pode ser feito até o dia 10 de Maio, cinco dias úteis após a realização das provas. A Fundação Cesgranrio – banca responsável pela organização do concurso – analisará as solicitações e vai encaminhar para o Ministério da Gestão fazer a devolução.
Segundo o edital, situações de barulho que não comprometam a aplicação da prova, assim como calor, frio ou desconforto com mobiliário durante a realização dos exames não são cenários que resultarão em devolução da taxa de inscrição.
O governo federal ainda destaca que não serão aceitos pedidos de ressarcimento por causa da anulação de questões e nem por registro em branco ou sem descrição completa (veja os 8 editais com regras para prova unificada do governo).
Provas mantidas
Por conta das chuvas históricas que atingiram o Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) pediu para que alguma medida fosse tomada referente as provas. "Esse concurso ficou completamente inviabilizado nos próximos dias, no final de semana, para a população gaúcha".
Os temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) já causaram 32 mortes. A Defesa Civil do estado afirma que há 60 desaparecidos e 36 feridos. O órgão soma cerca de 14,8 mil pessoas fora de casa, sendo 4.645 pessoas em abrigos e 10.242 desalojados.
Ao todo, 154 dos 496 municípios do RS registraram algum tipo de problema, afetando 71,3 mil pessoas. Apesar disso, as provas foram mantidas e confirmada nesta quinta-feira (2), após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros no Palácio do Planalto, em Brasília.
“O governo federal envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes”, informou o Ministério da Gestão e da Inovação.
O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, afirmou nesta sexta-feira (3) que um possível adiamento do "Enem dos Concursos" custaria cerca de R$ 50 milhões.
Em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", do Canal Gov, Pimenta acrescentou que os ministros do governo Lula vão se reunir para debater uma "saída jurídica" para o concurso, diante das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.
"A possibilidade de adiamento do concurso tem um custo de R$ 50 milhões. São mais de 2,5 milhões de inscritos em todo o país. A princípio, a ideia de suspender o concurso só para o Rio Grande do Sul, do ponto de vista jurídico, é muito questionável. A hipótese que existiria é a suspensão total do concurso. A não ser que haja alguma decisão judicial nesse sentido", disse Paulo Pimenta.
Paulo Pimenta lembrou que 86 mil pessoas se inscreveram para fazer a prova no Rio Grande do Sul. Os exames estão previsto para ocorrer em 10 cidades do estado (veja mapa abaixo). Algumas das localidades estão em áreas de situação de emergência. Outras não têm impedimento de acesso.
"Temos cerca de 21 mil inscritos no Rio Grande do Sul fora de cidades onde vai acontecer o concurso. Destas 21 mil pessoas, cerca de 6 mil estão em cidades em situação de emergência ou sem acesso à cidades onde ocorrerão a prova. No decorrer da manhã vamos nos debruçar sobre isso. O compromisso do governo que ninguém seja prejudicado. Ninguém pode deixar de participar do concurso porque está numa cidade em situação de emergência ou está numa cidade em que o bloqueio impede acesso à cidade onde vai ter a prova", afirmou Pimenta.
Segundo o ministro, o governo busca uma solução jurídica para não comprometer a situação dos mais de 2,1 milhões de inscritos em todo país. Ele lembra que muitas pessoas já se deslocaram para as cidades onde realizarão os exames e que os cadernos de prova já foram enviados aos estados.
'Enem dos Concursos'
O Concurso Público Nacional Unificado centraliza em uma única prova os concursos autorizados para a seleção de servidores públicos em diferentes órgãos do governo federal. É a primeira vez que isso acontece.
Nesta estreia, estão em jogo 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. Os candidatos podem concorrer a várias das oportunidades disponíveis pagando pagar somente uma taxa de inscrição.
Do total de vagas, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência (PCDs) e 20%, para pessoas negras. Nos cargos da Funai, 30% das oportunidades serão destinadas para indígenas.
As pessoas foram distribuídas em 3.665 locais de prova em 228 cidades (veja mapa abaixo), levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição.
Ao todo, serão 75.730 salas para aplicação do exame. Segundo o governo federal, 94,6% dos candidatos farão as provas em um endereço até 100 km de distância de onde mora.
Fonte: G1
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