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| Mirian Aparecida Siqueira foi condenada por matar adolescente grávida para ficar com bebê — Foto: Reprodução/EPTV |
A Justiça condenou na tarde desta quinta-feira (27) a dona de casa Mirian Aparecida Siqueira a 34 anos e seis meses de prisão. Ela foi acusada de matar uma adolescente grávida para ficar com o feto, em Pitangueiras (SP). Na época, ela fingia estar esperando um bebê.
Mirian, de 28 anos, está presa desde o crime e respondeu às acusações de homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, meio cruel e dissimulação –, fraude processual e ocultação de cadáver. O crime aconteceu em outubro de 2016 e chocou a região de Ribeirão Preto (SP).
Segundo o advogado William Gimenez, a defesa avalia se vai recorrer da sentença. A mulher deve retornar à Penitenciária de Tremembé (SP).
Valíssia Fernandes de Jesus, então com 15 anos, foi morta a facadas dentro da casa da acusada. O corpo dela foi achado pelo marido de Mirian em um tambor no quintal. O feto estava morto no banheiro, próximo a um saco de lixo, onde estava parte do útero.
Para o promotor de Justiça, Leonardo Bellini, a sentença foi satisfatória, mas as penas poderiam ter sido maiores para os crimes de ocultação de cadáver, fraude processual e aborto. "Foram aplicadas penas mínimas para esses crimes, esperava pena máxima para o homicídio. Houve um aumento mas insuficiente ao nosso ver", diz.
O julgamento estava previsto para começar às 9h30 desta quinta-feira (27), mas a entrada no Fórum só foi autorizada por volta de 10h30.
Segundo apuração da EPTV, afiliada da TV Globo, 25 pessoas participaram do sorteio de seleção do júri, que acabou composto por seis mulheres e um homem. A primeira testemunha a ser ouvida foi a mãe de Valíssia, que estava muito emocionada.
O crime
Valíssia foi morta dentro da casa de Mirian, após ser levada ao local pela acusada, dizendo que lhe daria um sapatinho de bebê. O corpo da jovem foi achado pelo marido de Mirian, dentro de um tambor no quintal. O feto sem vida estava enrolado a uma toalha, no banheiro.
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| Valíssia Fernandes de Jesus, de 15 anos, foi esfaqueada e morta em Pitangueiras, SP — Foto: Reprodução |
O marido de Mirian disse à Polícia Civil que viu as duas chegando ao local, mas saiu em seguida para ir até um bar. Ao voltar à residência, horas depois, encontrou a mulher lavando o quintal, mas não desconfiou de nada, pegou a carteira e saiu novamente.
Mais tarde, quando retornou para casa, o homem encontrou Mirian na calçada visivelmente nervosa. A mulher contou que a adolescente a agrediu com arranhões. Ela então pegou uma faca de cozinha e golpeou Valíssia no abdômen.
Mirian fugiu em seguida, mas se entregou à polícia dois dias após o homicídio. Na ocasião, a Polícia Militar precisou jogar bombas de efeito moral e dar tiros para o alto, para evitar que ela fosse linchada na delegacia de Pitangueiras.
A acusada, que fingia estar grávida, confirmou à Polícia Civil que tinha a intenção de ficar com o bebê de Valíssia porque havia mentido aos familiares sobre a gestação.
A Promotoria denunciou Mirian por homicídio com quatro agravantes, entre eles dissimulação – uma vez que teria forjado uma situação para levar a jovem até sua casa –, uso de meio cruel – por matar Valíssia estrangulada – e motivo torpe – por retirar o feto do útero da vítima.
O Ministério Público também considerou que o assassinato foi praticado "com intuito de assegurar a execução de outro delito", ou seja, roubar a criança. Mirian ainda foi denunciada pelos crimes de aborto provocado sem o consentimento da mãe, ocultação de cadáver e por modificar a cena do crime.
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