PMA bate recorde de prisões nesse 1º mês de piracema, com 19 presos, 513 kg de apreendidos e R$ 38 mil em multas

[Divulgação]

 Completou hoje (5) um mês de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Neste primeiro mês, a quantidade de presos e de pescado apreendida foi mais de 100% superiores ao primeiro mês da operação passada.

Foram 513 kg de pescado nesta e 228 kg na passada e 19 pessoas foram autuadas e presas no primeiro mês desta operação e nove na passada. Foram aplicadas multas que chegaram R$ 38.300,00 e R$ 41.360,00 durante o mesmo período à piracema passada.

O município com o maior número de pescado apreendido foi Coxim, com 274 kg. O maior número de presos foi no município de Selvíria, em uma ocorrência atendida por Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado (tabela 1).

A quantidade de apetrechos de pesca ilegais, barco e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores, à exceção da quantidade de redes de pesca apreendidas, que foi acima de 4 vezes superior à piracema passada. Porém, isso ocorreu, em razão de uma apreensão de 18 redes escondidas em um acampamento de pesca no município de Naviraí, sendo que muitas nem estavam sendo utilizadas.

A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas.

Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município.

Data	Ocorrência	Multa (R$)	Autuados/Presos	Município	Pescado (kg)
02/nov	pesca rede medida	1840	2 – profissionais	Batayporã	15
03/nov	Pesca rede	700	1 amador	Três Lagoas
06/nov	redes e anzóis de galho		fuga	Aquidauana	7
07/nov	medida e redes	4660	1 amador	Aquidauana	133
08/nov	Redes	700	1 amador	Nioaque
10/nov	Redes	1220	1	Jardim	28
15/nov	Piracema	4080	4	Selvíria	4
18/nov	Redes		fuga	Coxim	83
18/nov	transporte – redes	19520	3	Coxim	191
19/nov	comércio – petrecho/arpão	1500	1	Três Lagoas	25
21/nov	Tarrafa	1400	2	Corumbá
22/nov	Piracema	1000	1	Corumbá	13
23/nov	Tarrafa	980	1-profissional	Nioaque	14
27/nov	redes – 18		não-identificado	Naviraí
03/dez	Tarrafa	700	1	Terenos
TOTAL		38300	19		513

Tabela 2 – Números totais do primeiro mês da piracema 12/13, 13/14 – 15/16 e 16/17.

APREENSÕES	12/13	13/14	14\15	15/16	16/17
Auto de Infração SEMA	13	8	7	9	19
Prisão	6	5	7	9	19
Pescado Apreendido	251	40	239	228	513
Anzóis de galho	289	157	145	127	197
Barcos	3	2	2	3	2
Carretilhas/Molinetes	8	4	2	3	7
Caniços	6	2	1	1	1
Canoas	1	0	1	0	1
Espinhéis	4	6	3	2	2
Freezer/Caixas Isotérmicas	3	2	1	2	1
Iscas (UN)	0	0	0	0	0
Motor de popa	3	2	2	3	1
Redes	19	8	5	7	30
Veículos	2	1	0	2	2
Tarrafas	4	3	3	6	4
Multas R$	25.200	6.840	18.200	41.360	38.300

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Fonte: Assessoria